Entenda se vender veículo financiado é crime!

Será que vender veículo financiado é crime? Se você está pensando na venda de um automóvel que ainda não quitou, mas fica preocupado com as possíveis consequências, saiba que é natural ter dúvidas. Afinal, a venda de um carro alienado realmente pode gerar algumas complicações legais, caso não tome alguns cuidados.

Para esclarecer essa e outras dúvidas, neste artigo vamos abordar os principais pontos sobre o assunto e ajudar você a entender se vender um veículo financiado é considerado crime. Continue a leitura e saiba como não ter problemas na hora de negociar!

O que é financiamento de veículo?

O financiamento de veículo é um tipo de empréstimo concedido por instituições financeiras para a compra de um automóvel. Ele é feito com base em um contrato, no qual ficam estabelecidos os termos e as condições, incluindo o valor das parcelas, as taxas de juros, o prazo e as garantias exigidas.

Se adquirir um veículo por essa modalidade, o comprador assume a obrigação de pagar as parcelas mensais até quitar a dívida. Assim, enquanto o financiamento estiver em curso, o veículo fica alienado à instituição financeira responsável pelo empréstimo.

Isso significa que o bem ainda não pertence totalmente ao comprador, não podendo ser vendido. Além disso, a alienação é registrada junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito), impedindo a transferência do bem até a sua quitação e posterior baixa no gravame.

O que acontece ao vender um veículo financiado?

Com a impossibilidade de transferir a propriedade do bem, o vendedor permanece como o responsável pelos pagamentos dos tributos e taxas anuais, como IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e taxa de licenciamento.

Isso inclui eventuais multas de trânsito, ainda que ele não esteja mais com a posse do veículo. O vendedor ainda fica obrigado a pagar as parcelas até a quitação do financiamento. Caso haja atrasos nos pagamentos, pode ocorrer a busca e a apreensão do veículo, já que ele funciona como uma garantia do contrato.

Afinal, vender carro financiado é crime?

A resposta é não, vender um carro financiado não é crime — desde que você siga todas as recomendações que vamos mencionar ao longo deste artigo. Isso porque existem algumas práticas ilegais que podem estar associadas a esse tipo de venda.

Quer exemplos? Se você omitir informações sobre a situação do financiamento para o comprador, pode ser considerado uma fraude. Além disso, se vender o carro sem a autorização do banco ou da financeira, isso pode configurar um estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Portanto, para evitar problemas legais, é fundamental seguir todos os cuidados que vamos sinalizar e ficar atento aos seus direitos e deveres como vendedor de um veículo financiado.

Quais cuidados tomar ao transferir um carro alienado?

Ao transferir um carro alienado para outro proprietário, é importante tomar alguns cuidados para evitar futuros problemas. Confira algumas orientações que podem ajudar!

Solicite a autorização da financeira

Para transferir o financiamento do veículo para o novo proprietário, é necessário, como já mencionamos, solicitar a autorização da financeira responsável pelo empréstimo. A aprovação dependerá da análise de crédito do comprador e do seu histórico financeiro.

Calcule o valor da dívida

Verifique o valor total da dívida pendente, incluindo juros e multas, para que você possa calcular o valor correto do veículo e negociar com o novo comprador de forma justa e transparente.

Fique em dia com as obrigações fiscais

Enquanto o veículo estiver em seu nome, é de sua responsabilidade pagar o IPVA e demais taxas relacionadas ao veículo. Portanto, é importante estar em dia com todas as obrigações fiscais antes de realizar a venda.

Esclareça todas as dúvidas

Certifique-se de que o comprador entende as condições do financiamento e as responsabilidades assumidas ao adquirir o veículo. Esclareça todas as dúvidas e deixe claro o que será necessário para transferir o financiamento para o nome do novo proprietário.

Faça um contrato de compra e venda

Para garantir a segurança mútua, é recomendável fazer um contrato de compra e venda de veículo financiado. Nele, especifique todas as condições do negócio, como valor, prazo de pagamento, responsabilidades e condições de entrega do veículo.

Seguindo esses cuidados, é possível realizar a venda do veículo financiado de forma segura e transparente, garantindo que o comprador assuma a dívida pendente e o vendedor fique livre das obrigações relacionadas ao veículo.

Otimize a transferência com serviços online

Você pode utilizar o computador ou o celular para reunir grande parte dos documentos de maneira digital. A transferência pode ser realizada por meio do site do Detran ou do aplicativo Poupatempo.

Mas antes de iniciar o processo de registrar o veículo no nome do novo proprietário, não esqueça de verificar se há histórico de dívidas relacionadas a multas, taxas de licenciamento, IPVA e DPVAT dos anos anteriores a 2021, quando o CRV passou a ser digital (CRLV-e). A partir desse ano, a intenção de venda passou a ser realizada de maneira online pelo Detran e Poupatempo.

Como evitar dores de cabeça na hora de vender um veículo financiado?

Para prevenir problemas, é importante observar que, ao vender um carro com financiamento em aberto, você deve ter a certeza de que o comprador conseguirá arcar com o financiamento restante. Isso pode ser feito solicitando comprovantes de rendimentos e fazendo uma pesquisa de score de crédito. Você também pode quitar a dívida com recursos próprios ou com o valor recebido na venda, garantindo a total transferência de propriedade.

Além disso, certifique-se de que a mudança de titularidade foi feita no contrato de financiamento, para evitar problemas futuros com a instituição financeira. Isso porque é muito comum os vendedores entregarem a chave do veículo e o documento de transferência ao comprador, confiando que ele concluirá todas as etapas administrativas da venda.

Essa é uma situação que pode acontecer com lojas, pessoas desconhecidas e conhecidas. E só é percebida após alguns meses ou anos, quando começam a chegar as cobranças de tributos e multas. Somente nesses momentos é que o vendedor percebe que o comprador não fez a transferência de nome. Pior que isso: muitas vezes, a pessoa já passou o veículo para terceiros, sendo quase impossível encontrá-lo. Tudo isso pode gerar uma grande dor de cabeça, exigindo ação judicial para bloquear o veículo.

Enfim, esperamos ter esclarecido a dúvida sobre se vender veículo financiado é crime. Como mostramos ao longo deste artigo, a venda será considerada legal, desde que você siga todas as recomendações que indicamos e tome os cuidados necessários.

Agora que você já sabe como vender um veículo financiado, não pare por aqui. Confira outros conteúdos no blog e conheça o financiamento de veículos que a Rodobens oferece!