Juros sobre capital próprio: o que é e como declarar no IRPF?

Investir na bolsa de valores pode ser uma ótima maneira de obter retornos com aplicações financeiras. Além de conseguir lucros com a valorização das empresas, também é possível receber Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essa é uma forma de remuneração paga aos detentores de ações de uma empresa. Os JCP são pagos como um percentual sobre o capital próprio da empresa.

O objetivo deste artigo é explicar o que são Juros sobre Capital Próprio, como funcionam, qual a diferença entre JCP e dividendos, como calcular JCP na prática e como declarar JCP no IRPF. Continue a leitura e saiba mais!

O que são juros sobre capital próprio?

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) são uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa. Os JCP são pagos como determinado percentual sobre o patrimônio líquido da companhia, sendo que esse percentual varia de acordo com cada empresa.

Além disso, os JCP devem ser informados na declaração anual de Imposto de Renda (IRPF), pois podem ser considerados um "ganho de capital" ou uma "fonte de renda" para os acionistas.

Os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de as empresas de capital aberto administrarem o dinheiro por distribuírem os lucros, assim como no caso dos dividendos, tornando-se uma estratégia também para reduzir os impostos. Isso ocorre porque os JCP têm um efeito positivo na redução fiscal. Na contabilidade, são considerados uma despesa para a companhia, por serem distribuídos antes do lucro líquido.

Com isso, as empresas podem atrair e reter acionistas, por demonstrarem um ambiente mais estável, que incentiva a confiança dos investidores. Isso contribui para que as empresas cresçam e se desenvolvam, gerando um clima favorável para o desenvolvimento de negócios de longo prazo.

Como funcionam?

Os investidores recebem um valor equivalente ao número de ações que possuem, menos os 15% de imposto de renda na fonte. O dinheiro é transferido para a conta de cada acionista no banco ou corretora.

A lei não especifica nenhum prazo para a distribuição de JCP, sendo essa uma decisão da empresa. Assim, o recebimento pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. Alguns países também permitem um pagamento em parcela única dos Juros sobre Capital Próprio.

O valor pago em JCP também pode ser compensado com a quantia total de dividendos que a empresa é obrigada a distribuir. Por exemplo, se a companhia deve pagar pelo menos R$ 300 mil em dividendos, e já desembolsou R$ 70 mil em JCP, então só deverá pagar os R$ 230 mil restantes na forma de dividendos.

Qual a diferença entre jcp e dividendos?

A principal diferença entre os Juros sobre Capital Próprio e os dividendos é que os JCP são pagos como um percentual sobre o capital próprio da empresa, enquanto os dividendos são pagos como um percentual do lucro líquido da empresa.

Além disso, como já dito, os JCP são pagos de maneira anual, semestral ou trimestral, enquanto os dividendos são pagos de maneira mais irregular. Os JCP também têm um efeito positivo na redução fiscal, pois são considerados uma despesa para a empresa, enquanto os dividendos são considerados um "ganho de capital" ou uma "fonte de renda" para os acionistas.

Como calcular juros sobre capital próprio?

Os Juros sobre Capital Próprio são pagos como um percentual sobre o capital próprio da empresa. São calculados da seguinte maneira:

• Juros sobre Capital Próprio = Capital Próprio x Taxa de Juros.

O Capital Próprio é o valor total do patrimônio líquido da empresa no período. Aplica-se, então, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que fica em torno de 4,77%. O resultado é dividido entre todas as ações da empresa. Se o patrimônio líquido for de R$ 250 milhões, a quantia a ser repassada como JCP será de R$ 11.925.000,00. Esse montante é repartido pelo número de ações.

Como declarar juros sobre capital próprio no IRPF?

O Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio é retido na fonte, ou seja, o acionista recebe o valor já debitado do IR em sua conta, não havendo necessidade de restituição. Mesmo assim, eles precisam ser declarados.

O registro é feito no software da RF. Ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), vá até o item "Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva" e escolha a opção "juros sobre capital próprio". Nesse caso, é necessário informar o CNPJ e o nome da empresa que fez o pagamento, além do valor líquido.

Vale lembrar também que, apesar de não serem tributáveis, os dividendos também precisam ser declarados, especificamente no item "Rendimentos isentos e não tributáveis" e no campo "Lucros e dividendos recebidos".

Quais empresas pagam JCP?

Existem várias empresas que pagam Juros sobre Capital Próprio. Para descobrir, basta pesquisar o histórico das companhias para saber quais fazem esse repasse, que é o mesmo modelo do pagamento de dividendos.

Algumas das mais conhecidas são: Petrobras, Vale, Ambev, Itaú Unibanco, Ultrapar, Bradesco, BB Seguridade, Gerdau, entre outras. Essas são apenas algumas das empresas que possuem esse tipo de remuneração, mas é importante pesquisar quais são as companhias que pagam JCP antes de investir, pois isso pode ser uma boa estratégia de investimento.

A Petrobras e a Vale se destacam. Em 2021, por exemplo, os dividendos das duas somaram R$ 146,01 bilhões, enquanto a soma de todas as outras empresas da B3 chegaram a R$ 145,2 bilhões. Por isso, é importante acompanhar os resultados do setor para determinar os investimentos mais vantajosos.

Investir na bolsa de valores é uma ótima forma de mesclar ativos mais arriscados com seus investimentos de baixo risco, como a poupança. Com as ações, você pode contar com rendimentos de dividendos e Juros sobre Capital Próprio, sendo uma ótima opção para elevar o patrimônio com um alto retorno. Tenha atenção às notícias sobre as empresas que possuem esse tipo de remuneração, para que possa investir de forma segura e com bons resultados.

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