Você sabe o que é cheque caução? Se você nasceu depois da década de 1990, talvez não conheça esse termo. Mas o fato é que o cheque caução já teve seus dias de glória no passado, com o tempo, foi caindo em desuso, graças à variedade de alternativas de crédito que temos atualmente.
Contudo, muitos desses produtos financeiros têm certos custos que as pessoas não estão tão dispostas a pagar. Por esse motivo, o cheque caução ainda é uma estratégia utilizada em algumas situações.
Neste artigo, mostraremos um pouco mais sobre o conceito do que é caução. Além disso, indicaremos formas de usá-lo como garantia, entre outros pontos importantes sobre o assunto. Continue lendo!
O termo “cheque caução” vem de “calço”. Basicamente, seria uma forma de garantir para alguma pessoa o pagamento de determinado valor.
Um exemplo é o caso de estudantes que precisam mudar de cidade para cursar a faculdade e passam a morar sozinhos. Na hora de alugar uma casa, apartamento ou mesmo um cômodo, o locatário pode exigir alguns cheques cauções como garantia de pagamento de meses posteriores. Assim, se o estudante resolver mudar de ideia e cancelar o aluguel, o locatário tem alguns meses como garantia para se planejar e encontrar outro inquilino ou mesmo reparar possíveis danos causados pelo período de estadia.
Geralmente, há um valor e uma data preestabelecida no cheque caução. No dia determinado, o detentor tem o direito de ir até a uma agência bancária e descontar o documento, presencialmente ou por meio de depósito em caixa eletrônico.
Como você viu anteriormente, o cheque caução nada mais é do que uma garantia de que o cliente de determinado serviço vai pagar a dívida. No caso do aluguel de imóveis ou outros serviços, o locatário pede ao locador um cheque no valor total da transação, ou de parte dela. Esse cheque não será descontado em um primeiro momento. Portanto, mesmo que o valor seja alto, o emissor não deve ser prejudicado pelo débito repentino.
Após a utilização do serviço, o cheque caução passa a ter duas funções distintas, a depender da situação final do imóvel ou de outro bem locado. Caso o inquilino tenha pago todas as prestações conforme o previsto e não tenha causado nenhuma avaria no local, o cheque é devolvido a ele e pode ser descartado.
No entanto, se alguma cláusula do contrato de locação for descumprida, o proprietário do imóvel pode descontar o cheque como forma de ser ressarcido pelo inconveniente.
De certa forma, o cheque caução pode ser utilizado como uma garantia. Ele proporciona certo nível de segurança para ambos os lados. Afinal, caso o emissor do documento não consiga cobrir o saldo, ele pode ter muitos transtornos.
Em alguns casos, é necessário pegar o cheque em mãos para conseguir efetuar a baixa bancária e remover o seu CPF dos órgãos de proteção ao crédito. Graças a esse tipo de amarração, o cheque caução se torna, sim, um bom instrumento de garantia.
O cheque caução só poderá ser depositado em situações especificadas no contrato de locação. Caso haja algum prejuízo já previsto em contrato, o locatário deve fazer o depósito de acordo com as condições descritas no cheque, como conta do titular nomeado e data estipulada.
Caso o cheque seja descontado de forma indevida, o locador tem o direito de abrir um processo para reaver seu dinheiro. No entanto, se ele for depositado seguindo todas as normas do contrato e o locador sustar o cheque, o locatário tem o direito de protestar contra o inquilino em cartório.
Como resultado, o emissor do cheque deverá ficar com o nome negativado.
No momento de preencher seu cheque caução, certifique-se de que você estará usando uma caneta de tinta preta ou azul, para garantir a validade do documento. Alguns bancos costumam não aceitar outras cores de preenchimento, o que resultaria em problemas no caso de depósito do cheque.
O valor previsto deve ser preenchido tanto em número, quanto por extenso. Para garantir mais segurança na utilização do cheque caução, recomenda-se que ele seja sempre preenchido de forma nominal e pré-datado para o final do período de locação. Logo após o nome do beneficiário, use ainda as expressões "não à ordem", "não transferível" ou "proibido endosso", que invalidam o depósito por qualquer pessoa que não seja a nominada no cheque.
Além disso, vale a pena também indicar no verso que aquele se trata de um cheque caução para depósito apenas em determinadas circunstâncias.
O cheque caução pode ser perfeitamente usado como estratégia, ou seja, ele não é ilegal. A grande desvantagem é que não existe uma lei que regulamente essa prática.
Acontece que um cheque significa uma ordem de pagamento à vista. Logo, independentemente da data em que ele foi emitido e o combinado feito entre as partes, o detentor do documento ainda pode depositá-lo de imediato. Além disso, existe o risco de não existirem fundos na conta para cobrir o cheque, o que geraria mais transtornos às partes.
Apesar de ser uma boa forma de garantia em contratos firmados, o cheque caução tem caído em desuso. Algumas fintechs e bancos digitais já nem fornecem mais as folhas de cheque aos titulares das contas, o que dificulta a utilização dessa forma de pagamento. Por isso, já existem outros tipos de garantia que podem ser exigidos em determinados contratos. Os mais comuns são:
O mais importante nesse aspecto é saber escolher o tipo de garantia que melhor se adapta às suas necessidades. Selecione a modalidade que proporciona o maior nível de segurança e que não prejudique a negociação.
Agora que você sabe o que é cheque caução e como ele pode ser usado, terá mais uma alternativa na hora de conceder ou exigir algum tipo de garantia. Além disso, poderá optar por outras modalidades que mencionamos aqui, sempre observando suas necessidades e as possibilidades da outra parte.
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