Rol da ANS: Mudanças de 2022 e como impactam você?

O Rol da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, é responsável por garantir e tornar público o direito assistencial de beneficiários dos planos de saúde, contemplando o acompanhamento de doenças, os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico e o seu devido tratamento.

Talvez, você não saiba o que é a Lei 14.307/22. No entanto, já deve ter ouvido falar dela. Afinal, trata do rol da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que trouxe várias mudanças na cobertura dos planos de saúde.

O que elas implicam pra você, que tem um seguro de saúde?

Neste post, vamos explicar tudo o que é necessário saber pra descomplicar esse tema. Então, que tal conferir?

Quais foram as mudanças realizadas em 2022?

As mudanças realizadas em 2022 impactam a obrigatoriedade de cobertura relativa a procedimentos e medicamentos, devem ser implementadas por todos os planos privados.

Por isso, é importante se manter atualizado sobre as mudanças relacionadas aos planos privados para fazer o uso do seu plano de forma eficiente e benéfica para você e seus dependentes.

Limite de sessões

O rol da ANS definiu o fim do limite de cobertura a quatro categorias profissionais: fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Assim, a cobertura passa a ficar disponível por quantas sessões forem necessárias, qualquer que seja o diagnóstico especificado. Sendo, o total de atendimento determinado por avaliação médica.

Teste de covid-19

As negativas de cobertura do teste de Covid-19 por parte de alguns planos de saúde fizeram com que eles entrassem no rol taxativo da ANS. Isso porque a variante do coronavírus chamada Ômicron passou a ter um ritmo elevado de circulação e crescimento entre a sociedade.

Dessa forma, o órgão regulatório incluiu o chamado teste rápido, que serve para detectar o antígeno SARS-CoV-2, na lista de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. Para isso, é necessário ter indicação médica.

Teste pra monkeypox

A chamada varíola dos macacos também teve seu teste incluído no rol da ANS. O motivo foi o cenário da doença que coloca o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados no mundo. Portanto, toda seguradora e plano de saúde deverá garantir a cobertura desse exame.

Cobertura obrigatória de medicamentos para o tratamento de asma grave e câncer de ovário

O custo de quatro medicamentos para tratamento contra asma grave e câncer de ovário também deve ser coberto pelo plano de saúde. Os remédios contemplados são:

• Dupilumabe, para Asma grave;
• Niraparibe, pra cânceres de ovário, da trompa de falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau;
• Axitinibe em combinação com o Pembrolizumabe, para o tratamento de câncer de células renais metastático ou avançado, de células claras, com risco prognóstico intermediário ou desfavorável em primeira linha;
• Cabozantinibe em combinação com Nivolumabe, para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado.

De toda forma, é fundamental lembrar que toda medicação deve ser prescrita por um médico. Inclusive, a compra desses medicamentos subsidiada pelos planos de saúde exige um laudo específico.

Cobertura para transplante de fígado

Os pacientes com doença hepática que conseguirem um órgão para transplante têm o procedimento incluído na cobertura obrigatória pelo plano de saúde. No entanto, é preciso que o fígado seja conseguido via fila única do SUS.

Novas coberturas obrigatórias de medicamentos para tratamento de câncer e psoríase, exames para o diagnóstico de insuficiência pancreática e alergia à proteína do leite

As pessoas que fazem tratamento de câncer e psoríase passaram a ter seus medicamentos cobertos pelos convênios médicos. remédios contemplados na lista da ANS:

• Risanquizumabe, pra tratamento da psoríase moderada a grave;
• Brigatinibe, pra tratamento do câncer de pulmão;
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila, pra tratamento do câncer colorretal metastático;
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila, pra tratamento do câncer gástrico metastático, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica;
• Venetoclax, pra tratamento da leucemia linfocítica crônica;
• Apalutamida e Enzalutamida, pra tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm);
• Acalabrutinibe, com três indicações diferentes. A cobertura vale para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), leucemia linfocítica crônica (LLC) recidivada ou refratária e linfoma de células do manto (LCM). Todos devem ter recebido uma terapia anterior, pelo menos;
• Lorlatinibe, pra tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, que seja positivo pra quinase de linfoma anaplásico (ALK).

Além dessas enfermidades, estão incluídos os exames para diagnóstico de alergia à proteína do leite e insuficiência pancreática. Eles são os seguintes:

• Teste de provocação oral (TPO) para diagnóstico e monitoramento de pacientes de até dois anos de idade com alergia à proteína do leite de vaca;
• Teste de elastase pancreática fecal, para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em casos de fibrose cística.

Cobertura de tratamentos de transtorno do espectro autista e outros transtornos globais

Os tratamentos para pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais de desenvolvimento também têm cobertura obrigatória, conforme o rol taxativo da ANS. Eles precisam ser nacionalmente reconhecidos e considerados adequados por médicos. Alguns exemplos incluídos na lista são:

• Análise aplicada do comportamento (ABA);
• Método Denver;
• Comunicação alternativa e suplementar (PECS);
• Modelo DIR/Floortime;
• Programa Son-Rise.

Quais são os diferenciais dos seguros da Rodobens?

Existem vários tipos de seguros disponíveis pra você. Com eles, você pode cuidar da sua saúde e do seu patrimônio. Pra isso, é fundamental contar com uma seguradora confiável, como é o caso da Rodobens.

Os seguros pra pessoas da Rodobens são voltados pra vida, odonto e saúde. Assim, você tem a proteção necessária pra qualquer momento, tendo mais praticidade, flexibilidade e coberturas que variam de acordo com a sua necessidade.

Dessa forma, você não precisa contratar apenas um seguro de vida. Pode ter uma proteção completa, a fim de cuidar de toda a saúde da sua família, sempre seguindo o rol da ANS, conforme as regras apresentadas neste post.

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