O que é danos corporais no seguro auto e quem recebe?

Sexta-Feira, 27 de Setembro de 2024
Atualizado em: 16/10/2024
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Por mais responsável e consciente que você possa ser no trânsito, um acidente sempre pode ocorrer. Afinal, há alguns fatores que podem fazer um motorista perder o controle do veículo, como uma pista molhada ou a necessidade de fazer uma curva brusca. Nesses casos, ter um seguro que cubra danos corporais é fundamental.

Esse seguro oferece coberturas para que o contratante possa lidar com as despesas de danos físicos causados a terceiros envolvidos em um acidente, por exemplo. Neste post, vamos esclarecer alguns conceitos desse tipo de apólice, o funcionamento e informações relacionadas a como receber a indenização.

O que são danos corporais?

No contexto de um seguro auto, os danos corporais representam todos aqueles acidentes em que alguma pessoa sai ferida, independentemente do nível de lesão.

Além disso, há um termo mais técnico para os danos corporais no seguro de carros: cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa Veicular, ou RCF-V.

O que são danos corporais a terceiros?

São danos físicos causados a outras pessoas em um acidente de trânsito. Caso o contratante de um seguro que cubra o atendimento a terceiros se envolva em um sinistro, as vítimas (os terceiros) terão suas despesas médicas e/ou advocatícias cobertas.

Isso sem que contar que os benefícios do seguro são concedidos a outras pessoas envolvidas no acidente, não somente motoristas: como exemplo, ciclistas ou pedestres também podem ter suas despesas cobertas.

É muito importante não confundir os conceitos de danos corporais e materiais. Isso costuma acontecer porque ambos se enquadram na definição ampla de Responsabilidade Civil Facultativa Veicular. Confira as diferenças:

  • Cobertura de danos corporais: um seguro com essas características conta com uma empresa administradora, responsável por arcar com as despesas de um acidente em que o contratante tenha assumido a culpa. Nesse caso, a seguradora repassa uma indenização para que a vítima (o terceiro) cubra as despesas hospitalares, por exemplo;
  • Cobertura de danos materiais: a seguradora arca com os danos gerados à propriedade material de outra pessoa. Tal como no caso dos danos corporais, o contratante precisa assumir a culpa pelo incidente.

Como funciona a cobertura para danos corporais?

Essa cobertura é obrigatória em todos os seguros auto oferecidos no Brasil. Desse modo, pode se tranquilizar, pois toda apólice terá um pacote de indenização a terceiros.

Em acidentes de trânsito, o próprio licenciamento do veículo já oferece uma cobertura considerada de "primeiro risco" ou conhecida como "risco primário". O valor máximo a ser pago por esse seguro, fornecido pelo DPVAT, é de R$ 13,5 mil. No entanto, em um caso em que a indenização ultrapassasse esse teto, você teria que complementar o resto com dinheiro do próprio bolso — e arcar com as despesas dos danos causados a um terceiro —, caso não tivesse um seguro auto, é claro.

Além disso, o valor máximo garantido pelo DPVAT (R$ 13,5 mil) só é repassado integralmente em casos de invalidez permanente ou morte. Já nas situações em que as despesas são exclusivamente médico-hospitalares, a vítima é indenizada apenas em R$ 2,7 mil.

Dessa forma, o seguro auto serve como um bem-vindo complemento para cobrir o valor de indenização que ultrapasse a cobertura de risco primário.

Quem pode receber a indenização?

Os danos pessoais ou corporais garantem o pagamento de despesas médicas, funerárias e hospitalares não somente a outros motoristas, mas também a ciclistas e pedestres que se envolvam no acidente. Contudo, para a cobertura ser exercida, o veículo segurado deve estar envolvido no sinistro.

A cobertura para danos corporais ajuda a cobrir as contas relacionadas à saúde que podem surgir em um acidente. Alguns exemplos da aplicação direta:

  • contas hospitalares, o que inclui despesas médicas ou odontológicas que sejam necessárias para o tratamento dos ferimentos causados por uma colisão;
  • outras despesas médicas, como medicamentos, cadeiras de rodas de recuperação e muletas;
  • cobertura para perda de salário, caso o acidente impeça a pessoa ferida de exercer sua profissão;
  • gastos funerários, naqueles casos em que um dos terceiros envolvidos no acidente faleça.

Quando não se aplica?

Algumas administradoras oferecem seguros auto bem abrangentes, que garantem todo o suporte necessário para o segurado e para os terceiros que sofram danos em acidentes. Contudo, há alguns casos em que as coberturas não se aplicam.

É muito importante entender que a cobertura só abrange lesões físicas causadas a terceiros ou situações em que há um falecimento. Nesse sentido, prejuízos considerados morais, psicológicos e estéticos não se aplicam.

Outro detalhe é que essa modalidade de seguro também não se aplica aos danos gerados aos passageiros do automóvel segurado.

Como solicitar a indenização?

Em primeiro lugar, tente sempre ficar atento ao prazo máximo. Os contratos dos seguros informam a margem de tempo para que os sinistros sejam comunicados. Assim, é fundamental respeitar essas normas para que o processo consiga ser agilizado.

Esse conselho é relevante já que acidentes costumam mexer com o emocional das pessoas. Por isso, tenha em mente que a comunicação do sinistro, além do respeito aos prazos, deve ser levada em conta para evitar possíveis perdas de direitos. Isso pode te salvar em um momento em que necessite desse serviço.

Entendida a questão do prazo, confira os passos para que você possa comunicar o ocorrido à sua seguradora:

  • Caso seja possível, fotografe os veículos envolvidos no acidente, assim como placas de sinalização próximas, para situar a seguradora;
  • Troque números de telefone e outros meios de contato com a outra vítima, o terceiro. Caso vocês tenham testemunhas voluntárias, é uma boa ideia solicitar essas informações a elas também;
  • Entre em contato com a seguradora! Ainda que você tenha a opinião de que a culpa pela colisão não foi sua, é importante avisar os profissionais o mais rápido possível. Também será preciso comunicar o ocorrido ao DPVAT;
  • Realize um boletim de ocorrência, de preferência no mesmo dia do sinistro.

Agora que você entendeu o que são os danos corporais, ficou mais fácil compreender a necessidade de contratar um seguro abrangente. Embora o DPVAT possa cobrir uma parte dos gastos, é sempre bom ter uma solução complementar para não se prejudicar financeiramente caso ocorra um sinistro.

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