Participar de um consórcio é uma forma extremamente eficiente para quem deseja adquirir um bem ou contratar um serviço por meio do autofinanciamento. E o momento mais aguardado pelos consorciados é a chamada assembleia.
Para obter máximo proveito de um consórcio, portanto, é essencial que os participantes entendam o conceito e as principais características das assembleias. Pensando nisso, resolvemos explicar aqui os pontos mais relevantes para você entender de uma vez por todas como funcionam as assembleias de um consórcio. Acompanhe!
Basicamente, as assembleias são reuniões realizadas pela administradora do consórcio para a execução dos sorteios de contemplação e a oferta de lances por parte dos consorciados, pontos altos de qualquer consórcio seja ele, carros ou consórcio de imóveis. Em alguns casos, a administradora também usa a assembleia para repassar algumas resoluções e definições de procedimentos necessários ao bom andamento do grupo.
De acordo com a regulamentação do Banco Central, órgão que fiscaliza o funcionamento dos consórcios, as assembleias são obrigatórias. Nelas, os consorciados têm direito a voto e as decisões são baseadas sempre em maioria simples.
A constituição formal do grupo do consórcio só ocorre na realização da primeira assembleia — que recebe o nome de assembleia de constituição. É extremamente importante, assim, que os consorciados saibam quando será realizada essa primeira assembleia para participarem.
Na assembleia de constituição, a administradora faz a organização do grupo, distribui as cotas numeradas e também define entre os integrantes quem serão os fiscais — que podem ser até 3. Caberá a esses fiscais representar o grupo junto à administradora e acompanhar a regularidade da gestão como um todo.
As assembleias posteriores podem ser tanto assembleias gerais ordinárias quanto assembleias gerais extraordinárias. Confira as particularidades de cada uma a partir de agora!
As assembleias gerais ordinárias são aquelas realizadas de acordo com a periodicidade prevista em contrato. De modo geral, a pauta dessas assembleias é composta pela prestação de contas por parte da administradora, pela oferta de lances e pelo sorteio dos contemplados.
Durante a prestação de contas são mostrados os demonstrativos financeiros do grupo, quantas contemplações já foram realizadas e quantas ainda serão feitas, além de qualquer outra informação que seja pertinente aos consorciados. Em seguida acontecem os sorteios e as tão esperadas contemplações.
Para esse assunto, porém, separamos um tópico específico, que você acompanhará logo mais. Antes, vamos entender em que situações acontecem as assembleias gerais extraordinárias.
Como o próprio nome já diz, as assembleias de caráter extraordinário não têm periodicidade definida, sendo realizadas quando os consorciados precisam deliberar sobre determinado assunto não abordado durante as assembleias ordinárias.
A iniciativa de convocá-las pode partir da administradora ou de pelo menos uma parte dos consorciados, somando no mínimo 30% do total do grupo. De qualquer forma, a comunicação sobre a realização deve acontecer com até 8 dias úteis de antecedência, para que todos os interessados possam se organizar para comparecer.
Um exemplo comum de necessidade de realização de assembleias extraordinárias é quando o bem de referência para o crédito do consórcio tem sua produção descontinuada. Nesse cenário, os consorciados precisam se reunir para aprovar uma substituição.
Agora vamos ao voltar ao que havíamos prometido. Você provavelmente já sabe, mas não custa lembrar: a contemplação dos consorciados pode acontecer por sorteio ou pela oferta de lances. Acompanhe o funcionamento de cada uma dessas modalidades!
O sorteio é a forma mais comum de contemplação dos consorciados. Nesse caso, os participantes concorrem com suas cotas, sendo que todas têm a mesma chance e probabilidade de serem contempladas.
A realização do sorteio acontece quase como um bingo, com a retirada de bolinhas de globos que contêm números relacionados às unidades, às dezenas e às centenas das cotas dos consorciados, de acordo com o número de participantes. Algumas administradoras usam os números da Loteria Federal.
É importante saber também que só participam do sorteio os consorciados que estiverem com seus pagamentos em dia. Além do mais, é essencial que a administradora deixe claro quantas cotas serão sorteadas.
A oferta de lances funciona de forma parecida com um leilão, mas com uma diferença primordial: os lances não são dados na hora da assembleia, mas sim com até algumas horas antes da previsão de início.
Ao fazer a oferta de um lance, o consorciado se propõe a adiantar o valor de determinada quantidade de parcelas. Aí ele deve informar a porcentagem ou o número de mensalidades que deseja antecipar.
Durante a assembleia, os lances são abertos, informados a todos os outros consorciados e registrados em ata. A melhor proposta tem acesso antecipado à carta de crédito . Em caso de empate entre 2 propostas, normalmente é realizado um sorteio para definir o contemplado.
Além disso, há diferentes tipos de lance. O mais comum é o lance livre, que funciona como explicamos acima. Já no chamado lance fixo, o valor ofertado deve atingir um mínimo estabelecido em contrato. Por fim, há também o lance embutido, menos comum, em que o consorciado dá parte do valor da carta de crédito como lance. Se contemplado, o valor é descontado do montante disponível para a compra do bem.
Muitas administradoras usam as reuniões presenciais para a realização das assembleias, convocando todos os consorciados a participar. Porém, é cada vez mais comum que as empresas do ramo realizem essas convenções em um ambiente online, permitindo que os consorciados acompanhem os sorteios de onde estiverem.
Nesse mesmo ambiente onde é realizada a assembleia online, a administradora deixa disponíveis os vídeos de gravação das assembleias anteriores e os números das cotas contempladas. Dessa forma, o consorciado que não acompanhou a assembleia pode ter acesso a todo o conteúdo da reunião.
Como você viu, é importante conhecer os mecanismos de funcionamento das assembleias de um consórcio em todos os seus instantes, desde a convocação até o sorteio dos contemplados. Depois de tudo isso, ainda ficou com alguma dúvida sobre o que é um consórcio e como ele funciona? Então baixe gratuitamente nosso e-book com todas as respostas para as perguntas que você sempre teve!
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