Compra conjunta de imóvel: tudo o que você precisa saber

Pode acontecer de uma pessoa ter o desejo de comprar um imóvel, mas não dispor da renda necessária para isso. Se você vive uma situação parecida, saiba que ainda assim existe a possibilidade de fazer essa aquisição optando pela compra conjunta de imóvel.

É o que acontece, por exemplo, quando um casal realiza um financiamento imobiliário para ter o seu novo lar. Também quando pais e filhos decidem investir juntos em uma casa ou um apartamento, até mesmo em um prédio comercial. Assim, é possível unir duas ou mais rendas para facilitar essa aquisição.

Mas, antes de se aventurar por esse caminho, é importante entender melhor como tudo funciona. Continue lendo para descobrir o que é a compra conjunta de imóvel, as vantagens e desvantagens dessa prática e os cuidados que precisam ser tomados ao adquirir um imóvel com alguém.

O que é a compra conjunta de imóvel?

A compra conjunta de imóvel é uma prática em que duas ou mais pessoas se juntam para adquirir o mesmo imóvel. Elas unem os seus rendimentos para ter um poder aquisitivo maior e encontrar condições mais atrativas do mercado.

Então, são considerados os rendimentos das partes envolvidas na aquisição. É feita a análise de crédito e a comprovação da capacidade de pagamento. Se tudo estiver certo, depois da aprovação e da assinatura do contrato, aqueles que se uniram para fazer a compra obtêm a escritura e a matrícula do imóvel.

Em relação às condições para ter o crédito aprovado em caso de financiamento, isso depende da instituição. Algumas podem aceitar até três pessoas na compra conjunta de imóvel. Outras solicitam grau de parentesco entre as partes e até mesmo estabelecem uma idade limite para fazer a aquisição.

De toda forma, até mesmo o programa do governo, Casa Verde e Amarela, permite a compra conjunta e não há limite de proponentes para compor a renda.

Tipos de copropriedade: condomínio, sociedade de fato, e outros

Quando pessoas se unem para fazer a compra conjunta de imóvel, o bem adquirido passa a ser uma copropriedade. Isso significa que as partes são igualmente proprietárias daquela casa, apartamento, ponto comercial ou outro.

Existem tipos diferentes de copropriedade definidos conforme acontece a divisão do imóvel em si para uso dos proprietários. No condomínio, por exemplo, existe o direito simultâneo das partes sobre o mesmo imóvel. Ou seja, os responsáveis pela aquisição têm direitos e deveres iguais sobre o bem.

Em um condomínio de fato, ou sociedade de fato, as pessoas que são proprietárias do imóvel têm uma parte dele, mas não considerando o espaço físico. É o que acontece, por exemplo, no caso de irmãos que herdam a casa dos pais. Cada um tem direito a uma parte da propriedade como bem, mas não da sua estrutura. Por isso, não podem vender só aquela parte.

Podemos dividir as copropriedades também em pro-diviso e pro-indiviso. No primeiro, há uma divisão física para cada proprietário. Por exemplo: um sítio ou um terreno dividido por muro ou cerca para garantir o uso exclusivo do proprietário daquela área. No pro-indiviso todos usufruem do imóvel em sua totalidade.

Há, também, a multipropriedade, como estabelece a Lei nº 13.777/2018. Nesse caso, Os proprietários do mesmo imóvel adotam um regime de condomínio em que cada um é titular por uma fração de tempo para utilizar o imóvel de forma total e exclusiva. Existe alternância da titularidade entre os proprietários.

Quais são as vantagens da compra conjunta de imóvel?

Uma das vantagens de optar pela compra conjunta de imóvel é encontrar boas oportunidades, como dito. Afinal, quando dois ou mais rendimentos são unidos, o poder de compra aumenta, e isso traz a possibilidade de adquirir imóveis de maior valor. Também existe a vantagem de unir economias para dar uma entrada maior e reduzir o número ou o valor das parcelas a serem pagas. Assim é mais fácil:

• Concretizar os planos de ter uma casa própria
• Ter condições mais favoráveis para um financiamento
• Obter uma melhor margem para negociação
• Considerar a possiblidade de comprar o imóvel à vista

E as desvantagens da compra conjunta de imóvel?

A principal desvantagem de optar pela compra conjunta de imóvel é o fato de que você não terá uma propriedade exclusiva. A outra parte também será dona daquele imóvel e terá direitos sobre ele.

Então, se você quiser fazer alguma transação no futuro com aquele imóvel precisará da aprovação do outro proprietário. O poder de escolha e decisão fica um pouco mais limitado.

Pode acontecer, também, de você comprar o imóvel com o cônjuge, irmão ou amigo e ocorrerem desavenças na relação. Esses conflitos dificultam as negociações em relação ao imóvel e até mesmo atrapalham o andamento do financiamento.

Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel em conjunto?

O primeiro cuidado é alinhar muito bem as expectativas em relação à compra e avaliar o imóvel com cuidado. Afinal, uma das partes pode ter a intenção de morar na propriedade, mas talvez a outra queira ter uma renda a partir de aluguel.

Além disso, é essencial conhecer muito bem a pessoa com quem você vai dividir essa aquisição. Isso porque débitos e cobranças judiciais, por exemplo, podem ser aplicados ao imóvel, levando à penhora dele ou ao impedimento da venda. Então, questões judiciais precisam ser consideradas.

Se você pensa em fazer um financiamento, também é importante ter certeza de que a pessoa vai honrar com esse compromisso até o final. De nada adianta fazer a compra conjunta de imóvel para ter uma parcela menor se o outro não faz a parte dele.

É fundamental ainda definir na documentação e na escritura qual é o percentual de cada um dos proprietários, para que sejam bem definidos os direitos e as obrigações. Para os casais, é preciso ter atenção ao regime de bens escolhido. Se não for determinado um, automaticamente, será aplicada a comunhão parcial de bens.

Pode ser feito um consórcio para a compra de um imóvel em conjunto?

Se você está com planos de se casar e adquirir um imóvel no futuro, uma boa opção nesse caso é fazer um consórcio. Assim fica mais fácil planejar a aquisição da casa própria, com a vantagem de não ter que pagar entrada nem juros nas suas parcelas.

Você pode recorrer ao consórcio para comprar:

• Casa
• Apartamento
• Terreno
• Imóveis na planta
• Espaço comercial

Ainda dá para oferecer lances para receber a contemplação mais rápido. Você ainda pode usar o FGTS para isso.

Com a compra conjunta de imóvel, você pode fazer um bom negócio e obter mais oportunidades na hora de fazer uma aquisição imobiliária. Mas não se esqueça de que é muito importante manter uma boa comunicação com as partes que vão dividir essa compra, além de planejar detalhadamente para que tudo corra bem e alcance as expectativas de vocês.

A Rodobens ajuda você a planejar a aquisição da sua casa própria. Veja no site como fazer o seu consórcio de imóveis!