Licenciamento de veículos: o que é e como funciona?

Início de ano sempre vem acompanhado daquela enxurrada de despesas, tornando-se desafiador conseguir fazer uma organização financeira. Entre os principais pagamentos que devem ser realizados, temos o licenciamento de veículo, que costuma trazer preocupações importantes com relação aos prazos.

Pensando nisso, preparamos este post que explicará todos os detalhes sobre o licenciamento do seu automóvel, como ele funciona, por que é tão importante, seu vencimento e como pagá-lo em 2023. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

O que é licenciamento de veículo?

É um procedimento anual obrigatório para assegurar que o veículo esteja em conformidade com as regras de segurança. Assim, o motorista evita qualquer complicação com a fiscalização durante a circulação do veículo na estrada. Deve ser agendado, pago e realizado dentro de um prazo específico delimitado pelo Detran de cada estado, de acordo com os números finais das placas.

Por meio dele, o motorista tem acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento importante para ter em situações de fiscalização, como uma parada de uma blitz.

Ou seja, ele é a prova de que seu carro está apto a transitar por qualquer rua ou estrada do Brasil, pois a documentação está devidamente atualizada e atende às normas vigentes.

No CRLV, todos os detalhes sobre o seu automóvel devem estar arquivados. Isso inclui o número que o Conselho Nacional de Trânsito (Contram) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatram) atribuem ao veículo, no denominado Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Apesar de parecer uma verdadeira maratona de letrinhas, é indispensável para que você possa circular por aí sem se preocupar com a documentação.

Como funciona?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 130, todo veículo que circula nas ruas deverá ser devidamente licenciado pelo órgão estadual competente.

Negar-se a cumprir esta regra constitui uma infração gravíssima, sujeita a punição de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e possível apreensão do automóvel.

Muitos desconhecem, mas não é qualquer situação documental que pode acarretar multas de trânsito.

Se você estiver em atraso com o pagamento de tributos, não tiver concluído a vistoria ou não tiver renovado o registro do veículo e for parado em uma blitz, poderá, sim, ser multado.

Agora, se for abordado e os impostos estiverem em dia, mas, simplesmente, não tiver os documentos em mão, não haverá punição.

Quando vence?

Para ajudar na sua organização financeira, separamos as previsões de cada estado.

Contudo, lembre-se de que, para informações mais detalhadas, é fundamental conferir no site do Detran dos respectivos estados. Confira:

• Licenciamento Acre — o prazo de pagamentos se dará a partir do dia 31/03;
• Licenciamento Alagoas — prazo disponível ao inserir os dados do seu veículo no site do Detran do estado;
• Licenciamento Amapá — terá prazo máximo até dia 31 de agosto;
• Licenciamento Amazonas — os prazos estenderão entre maio e julho;
• Licenciamento Bahia — até final de julho;
• Licenciamento Ceará — até final de junho;
• Licenciamento Distrito Federal — até o presente momento, não foi publicamente informado, sendo necessário inserir no site do Detran os dados do seu veículo para maiores informações;
• Licenciamento Espírito Santo — apresentará vencimentos entre setembro e outubro conforme o final da placa;
• Licenciamento Goiás — apresentará vencimentos entre setembro e outubro conforme o final da placa;
• Licenciamento Maranhão — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran;
• Licenciamento Mato Grosso — a depender do final da placa, o vencimento será até outubro;
• Licenciamento Mato Grosso do Sul — a depender do final da placa, o vencimento será até o final de outubro;
• Licenciamento Minas Gerais — a data de vencimento será em março e, comparado ao ano passado, terá redução de 75%, no valor de R$ 33,66;
• Licenciamento Pará — a depender do final da placa, o vencimento será até o final de novembro;
• Licenciamento Paraíba — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até o final de dezembro;
• Licenciamento Paraná — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até novembro;
• Licenciamento Pernambuco — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran;
• Licenciamento Piauí — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran;
• Licenciamento Rio de Janeiro — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran;
• Licenciamento Rio Grande do Sul — os prazos se estenderão até o final de julho a depender da numeração do final da placa;
• Licenciamento Rondônia — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran;
• Licenciamento Roraima — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até o final de novembro;
• Licenciamento Santa Catarina — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até o final de dezembro;
• Licenciamento São Paulo — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até o final de dezembro;
• Licenciamento Sergipe — a depender do final da placa, as parcelas terão vencimento até janeiro de 2024;
• Licenciamento Tocantins — até o presente momento, a data de vencimento ainda não foi publicada, sendo necessário conferir no respectivo site do Detran.

Como pagar o licenciamento do veículo em 2023?

O pagamento do licenciamento do veículo pode ser realizado em agências bancárias, terminal de autoatendimento, internet banking ou, ainda, em casas lotéricas e em sites de empresas parceiras da Secretaria da Fazenda do seu estado.

É possível efetuar o pagamento com cartão de crédito, porém, essa modalidade apresenta juros por parcelamento.

O que pode impedir?

É fundamental quitar todas as multas e débitos em atraso, já que a legislação de Trânsito Brasileira exige que tal condição seja atendida. Caso contrário, não haverá autorização para a emissão do certificado.

Dessa forma, fique atento às principais taxas:

• IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor);
• DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não);
• Multas;
• Irregularidades na hora da transferência de carro para o seu nome.

Como organizar a vida financeira no começo do ano?

O fato é que todo o começo de ano é desafiador para manter as contas em dia. Além de pensar no licenciamento, é preciso se preocupar com taxas anuais que devem ser pagas nessa época, como o próprio IPVA, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IR (Imposto de Renda) que chega logo mais... sem falar em taxas de rematrícula de escola ou faculdade e demais despesas pessoais.

Então, para essa missão, separamos as principais dicas para o seu controle financeiro pessoal nessa época:

• Diminua seus gastos secundários e faça o planejamento pessoal previamente das questões como lazer e compras;
• Faça uma reserva de emergência;
• Caso tenha dívidas, negocie sempre por juros menores;
• Anote todos os seus gastos com você ou sua família em uma planilha.

Esses foram os principais parâmetros sobre o licenciamento de veículo em 2023 a fim de ajudar na sua organização financeira. Contudo, os prazos de pagamento dependerão do final da placa, então, fique de olho. Uma dica extra: aproveite para pagar antecipadamente e conseguir melhores descontos, combinado?

Gostou do post? Aqui no blog da Rodobens temos muitos conteúdos sobre educação financeira para você começar 2023 com o pé direito! Também se inscreva na nossa newsletter e fique sempre atualizado nas tendências!