O que é e como obter a certidão de matrícula do imóvel

A certidão de matrícula de imóvel é um documento essencial para quem deseja comprar, vender ou financiar um imóvel. Ela funciona como um histórico completo do bem, fornecendo uma visão detalhada do seu histórico. Mas, afinal, o que exatamente é essa certidão e como obtê-la?

Neste artigo, respondemos às principais dúvidas sobre o assunto, mostrando tudo o que você precisa saber sobre a certidão de matrícula de imóvel.

Descubra por que ela é indispensável para garantir a segurança jurídica de qualquer transação imobiliária, entenda melhor a importância desse documento e como solicitar o seu. Continue lendo e descubra!

O que é a certidão de matrícula do imóvel?

É um documento oficial que reproduz as informações contidas na matrícula de um imóvel. A matrícula, por sua vez, é um registro único e individualizado de cada imóvel, mantido no Registro de Imóveis da cidade em que ele está localizado.

Ela funciona como uma espécie de "certidão de nascimento" do imóvel, contendo dados como localização, área, proprietário, dívidas e outras informações relevantes sobre o histórico do bem — incluindo vendas, doações, transmissões por herança e eventuais ônus, como hipotecas e penhoras.

A certidão, portanto, é uma cópia autenticada da matrícula, utilizada para fins de comprovação de propriedade, averbações, transações imobiliárias e outras operações legais.

A principal diferença entre certidão de matrícula e a matrícula está no fato de que a segunda é o registro original armazenado no cartório, enquanto a certidão é uma cópia desse registro, emitida para fins específicos.

Qual a importância da certidão de matrícula em transações imobiliárias?

Quando você compra, vende ou financia um imóvel, a certidão de matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes exigidos, pois ela contém todas as informações necessárias para confirmar que o imóvel está regularizado.

A certidão oferece uma visão detalhada sobre os proprietários do imóvel, o histórico de transações realizadas e possíveis pendências legais ou financeiras, como dívidas ou problemas judiciais.

A certidão de matrícula do imóvel atualizada é exigida pelas instituições financeiras no caso de financiamento, pois ela assegura que o imóvel está regularizado e pode ser dado como garantia da dívida. Além disso, ela ajuda a prevenir fraudes e problemas jurídicos, garantindo que o imóvel esteja livre de pendências.

Em uma transação de compra e venda, a certidão também é necessária para garantir que o imóvel está regularizado para venda e não possui ônus que possam impedir a transação. Esse documento é também utilizado para formalizar a escritura pública, um passo fundamental para a conclusão da compra do imóvel.

Qual a diferença entre a certidão de matrícula e a matrícula do imóvel?

A principal diferença entre a certidão de matrícula do imóvel e a matrícula em si é que a matrícula do imóvel é o registro original mantido no cartório de registro de imóveis, enquanto a certidão é uma cópia autenticada dessa matrícula.

Embora ambas contenham as mesmas informações, a certidão é um documento emitido para fins específicos, como comprovação de propriedade ou transações imobiliárias, enquanto a matrícula é o registro definitivo do imóvel.

Como tirar a certidão de matrícula do imóvel online?

Atualmente, é possível obter a certidão de matrícula do imóvel online, sem precisar ir até o cartório pessoalmente. Muitos cartórios de registro de imóveis oferecem plataformas digitais que permitem solicitar a certidão de forma prática e rápida pela internet.

Para solicitar a certidão de matrícula do imóvel online, você deve acessar o portal do cartório de registro de imóveis responsável pela área onde o imóvel está registrado. Normalmente, será necessário preencher um formulário com os dados do imóvel, como o número da matrícula e o endereço completo. Após o preenchimento, o sistema indicará a taxa correspondente, e o pagamento pode ser feito de forma online.

Uma vez efetuado o pagamento, a certidão de matrícula do imóvel será emitida e pode ser enviada para o seu e-mail ou estar disponível para download em poucos minutos. Essa opção é ideal para quem não tem tempo ou não pode comparecer ao cartório de registro de imóveis pessoalmente.

Onde tirar a certidão de matrícula do imóvel?

Para quem preferir fazer a solicitação presencialmente, é possível obter a certidão de matrícula do imóvel diretamente no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel está localizado. O primeiro passo é localizar o cartório responsável pela região do imóvel e, em seguida, apresentar o número da matrícula ou o endereço completo do imóvel. O cartório irá fornecer a certidão mediante pagamento de uma taxa.

O cartório de registro de imóveis é o local onde todos os registros e documentos relacionados a imóveis são armazenados e mantidos, sendo o único responsável pela emissão da certidão de matrícula. Se você comprou o imóvel em uma cidade diferente da sua, pode pedir a certidão de matrícula no cartório dessa cidade. Você só precisa ter os dados necessários.

Qual o prazo de validade da certidão de matrícula do imóvel?

Uma dúvida comum é sobre o prazo de validade da certidão de matrícula do imóvel. Embora o documento não expire, ele é considerado atualizado por um período de 30 dias. Isso significa que, se você precisar de uma certidão com validade jurídica para fins de compra e venda, financiamento ou qualquer outra transação, é recomendado solicitar uma certidão atualizada, emitida dentro de um período de até 30 dias. Passado esse prazo, é necessário solicitar uma nova certidão, já que informações sobre o imóvel podem ter sido atualizadas, como mudança de proprietário ou novos ônus.

Como analisar a certidão de matrícula do imóvel?

Ao receber a certidão de matrícula, é essencial analisá-la com cuidado. Verifique se todas as informações estão corretas, como a identificação dos proprietários do imóvel e a localização do bem. Além disso, verifique se o imóvel está livre de pendências legais e se não há registros de ações judiciais, como penhoras ou hipotecas, que possam interferir na transação.

Se houver alguma dúvida ou se você perceber alguma inconsistência nas informações, é fundamental procurar o auxílio de um oficial de registro de imóveis ou de um advogado especializado em direito imobiliário. Ele pode ajudar a esclarecer qualquer situação e evitar problemas futuros na transação.

Cuidados ao comprar um imóvel

Além da certidão de matrícula, é importante solicitar outras certidões relacionadas ao imóvel, como a certidão negativa de débitos de IPTU e certidão negativa de débitos de condomínio. Esses documentos confirmam que o imóvel está regularizado perante as autoridades fiscais e está em dia com suas obrigações financeiras.

É importante também garantir que a escritura pública esteja registrada corretamente no cartório de notas. Isso assegura que a compra do imóvel seja realizada de forma legal e segura. A certidão de matrícula do imóvel é um documento imprescindível para garantir a segurança jurídica de qualquer transação imobiliária. Ela fornece todas as informações necessárias para comprovar a regularidade do imóvel, como a identificação dos proprietários do imóvel, ônus e pendências legais.

Agora que você sabe o que é a certidão de matrícula, como obtê-la, onde solicitar e qual a sua importância, fica mais fácil tomar decisões informadas e seguras na hora de realizar uma transação imobiliária. Lembre-se de sempre verificar a certidão de matrícula do imóvel e consultar um advogado especializado, se necessário, para garantir que o negócio seja transparente e sem surpresas.

Gostou de saber mais sobre a certidão de matrícula de imóvel? Confira o artigo "Entenda como funciona a averbação de imóvel" e aproveite para aprofundar o seu conhecimento sobre documentos e legalização de patrimônio.